- Accessibility LOT
- n-inc
- Document official language LOT
- POR
- Document restricted LOT
- non-restricted-document
- Document url LOT
- https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTMwNg
- Ecatalog allowed LOT
- allowed
- Electronic invoicing LOT
- allowed
- Electronic signature LOT
- true
- Electronic submission LOT
- required
- Eu fund LOT
- no-eu-funds
- Execution requirements factor LOT
- performance
- Green procurement criteria LOT
- national
- Guarantee required description LOT
- No caso do valor da adjudicação ser igual ou superior a 1.000.000,00 €, o adjudicatário deve, até às 17:00:00 horas do 10º (décimo) dia, a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% do preço contratual, nos termos do estabelecidos no artigo 90º do CCP, de forma a garantir a obrigação de celebrar o contrato, assim como todas as obrigações legais e contratuais que daí resultem.
- Guarantee required LOT
- true
- Identifier LOT
- LOT-0001 | LOT-0002 | LOT-0003 | LOT-0004 | LOT-0005 | LOT-0006
- Option description LOT
- Os contratos a celebrar na sequência do presente procedimento vigorarão pelo prazo de 1 (um) ano, renovando-se automaticamente por períodos idênticos, até ao máximo de duas renovações, se nenhuma das partes os denunciar nos termos previstos na peças do procedimento.
- Procurement document id LOT
- 9bf29a78-92b4-407e-adc6-fd6fb887b2da
- Renewal maximum LOT
- 2
- Requirement stage LOT
- not-requ
- Reserved execution LOT
- not-known
- Sme LOT
- true
- Strategic procurement description LOT
- Foram incorporados no Anexo I ao Caderno de Encargos - Especificações Técnicas critérios ambientais aplicáveis à presente aquisição, designadamente as especificações técnicas ET8, ET9, ET10, ET11, ET12, ET14 e ET15 e as cláusulas de execução contratual CEC4 e CEC6, previstas no Manual de Critérios de Contratação Pública Ecológica, no âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas, para Manutenção de Espaços Públicos.
- Strategic procurement LOT
- env-imp
- Submission url LOT
- https://www.acingov.pt
- Tender validity deadline LOT
- DAY
- Tender validity deadline unit LOT
- DAY
- Tender validity deadline value LOT
- 120
- Term performance LOT
- Conforme consta das peças do procedimento.
- Terms financial LOT
- Conforme consta das peças do procedimento.