Portugalia – Servicii de formare profesională – Aquisição de Serviços de Formação Profissional — Formação-Ação

Aquisição de Serviços de Formação Profissional — Formação-Ação Concurso Público com publicação no JOUE, nos termos da Diretiva 2014/24/UE e dos artigos 22.º, 46.º‑A e 130.º e seguintes do CCP. As regras completas aplicáveis ao procedimento constam do Programa de Procedimento e do Caderno de Encargos disponibilizados na plataforma ACINGOV. A execução do contrato observa as condições definidas no Caderno de Encargos, abrangendo a metodologia Formação‑Ação nas componentes de formação em sala e formação on the job, o cumprimento das cargas horárias estabelecidas, das obrigações pedagógicas e das exigências documentais e de reporte previstas no aviso COMPETE2030‑2025‑7. A Entidade Formadora deve preparar e entregar planos de sessão, materiais pedagógicos, registos SIGO, folhas de presença, instrumentos de avaliação e relatórios, assegurando a conformidade técnica e administrativa da execução e a adaptação das intervenções às necessidades das PME participantes. A execução está sujeita às regras contratuais relativas ao prazo, condições de pagamento faseado,... O preço contratual corresponde ao valor da proposta adjudicada, sujeito aos limites e tabelas de custos elegíveis definidos no aviso COMPETE2030‑2025‑7, nomeadamente o custo por hora de formação em sala e on the job. O pagamento é efetuado em tranches, após a conclusão de cada fase formativa, mediante apresentação de fatura acompanhada dos documentos obrigatórios e após validação técnica e documental pela Entidade Adjudicante. Todos os pagamentos dependem da verificação da elegibilidade das despesas pelo Organismo Intermédio e pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030, podendo valores não elegíveis ser descontados ou devolvidos. O pagamento é realizado por transferência bancária no prazo contratual, aplicando‑se aind... Competitividade Inovação F2 - Qualidade técnica da equipa dos formadores e formadores-consultores em formação-ação F3 - Cobertura operacional para os territórios NUTS II Norte e Centro de Portugal Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM) Critérios ESG (Environment, Social and Governance) Digitalização e Transição Digital F1 - Experiência da equipa de formadores e formadores-consultores em formação-ação Nos termos do artigo 270.º do CCP, o prazo para interposição de recurso administrativo é de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão. INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia Outros 01 allowed none [email eliminat] 154/2026 https://diariodarepublica.pt required Serviços Administrativos INOVA.GAIA Freguesia de São Félix da Marinha PT11A PRT Unidade do Diário da República Avenida Manuel Violas, n.º 476 price 81ad18d3-90a8-4ee6-be83-8bee7167339c https://inovagaia.pt/ cn-standard ORG-0001 https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMDk1Mw ORG-[telefon eliminat]+02:00 gen-pub 73adcad6-edfd-4575-9778-3020d0a721f8 EUR 507809661 207062.5 16 CPI1/2026 1[telefon eliminat]:07:01+01:00 23:59:59+00:00 Avenida António José de Almeida [email eliminat] 2026-08-10+01:00 quality 32014L0024 0 per-exa POR 2 3 4 true epo-acc-espd-request 2026-09-09+01:00 non-restricted-document 20 [telefon eliminat] no body-pl 99187.5 eforms-sdk-1.14 [telefon eliminat] not-allowed LOT-0001 LOT-0003 Lisboa LOT-[telefon eliminat] epo-procurement-document https://www.acingov.pt eu-funds 8d2266dd-d3eb-41b7-b216-f5d0224e18fd 227334149 75937.5 false services 227334140 LOT-0004 t-requ PT1A0 Ponto de contacto performance S. Félix da Marinha 392937.5 2.3 40 ted-esen open 4410-137 5[telefon eliminat]+01:00